“Onde está o dinheiro…”. O gato comeu?!?

Essa marchinha, composta em 1937, gravada para o carnaval de 1938 e imortalizada a partir da gravação de Gal Costa, apesar de secular, é bastante atual.

No Brasil, os partidos políticos recebem dois recursos públicos: o Fundo Partidário – criado em 1965 e destinado à manutenção dos partidos políticos – e o Fundo Eleitoral – criado em 2017, destinado a financiamento das campanhas eleitorais. Se há critérios bem objetivos estabelecendo a partilha entre os partidos políticos legalmente constituídos no Brasil, o mesmo não se pode dizer da distribuição entre os candidatos concorrentes a cargos públicos nas eleições municipais, estaduais e federais.

A falta de critérios claros para a distribuição dos recursos do fundo partidário tem sido objeto de críticas e análises nos últimos anos. Esse fenômeno tem reforçado a exclusão de grupos minoritários, como mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+, enquanto fortalece figuras tradicionais da política, conhecidas como “coronéis”. Diversas fontes e estudos apontam para os problemas e as consequências desse sistema.

Qual a origem do problema?!?

Em primeiro lugar, deve-se considerar que a distribuição dos recursos do fundo partidário no Brasil não segue critérios transparentes e justos. A ausência de uma regulamentação específica que contemple a diversidade e a representatividade dentro dos partidos resulta em um favorecimento desproporcional de candidatos com maior influência política. Segundo um relatório da Transparência Brasil, a maior parte dos recursos é destinada a figuras já estabelecidas na política, muitas vezes em detrimento de novos candidatos e de minorias sub-representadas (Transparência Brasil, 2021).

Essa prática contribui significativamente para a exclusão de mulheres da política. A pesquisa “Mulheres na Política”, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão, destaca que, apesar de avanços legislativos, as mulheres ainda enfrentam grandes desafios para acessar os recursos necessários para campanhas eleitorais competitivas. A falta de critérios objetivos para a alocação dos fundos partidários é um dos principais obstáculos, perpetuando a desigualdade de gênero na política brasileira (Instituto Patrícia Galvão, 2022).

A situação é ainda mais crítica quando se trata de negros, indígenas e LGBTQIA+. Estudos indicam que esses grupos recebem uma parcela ínfima dos recursos disponíveis, o que limita sua capacidade de competir em pé de igualdade com candidatos de grupos majoritários. Segundo dados da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), a sub-representação desses grupos é agravada pela falta de políticas afirmativas dentro dos partidos políticos (ABCP, 2020).

Qual a consequência dessa falta de clareza na distribuição dos recursos?!?

O fortalecimento dos “coronéis” da política é outra consequência direta da distribuição desigual dos recursos do fundo partidário. Esses políticos, que já possuem uma base consolidada e uma rede de apoio robusta, acabam sendo favorecidos na distribuição dos recursos. Esse fenômeno foi detalhado em um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que demonstrou que a maior parte do fundo partidário é destinada a candidatos com maior capital político, deixando pouco espaço para renovação e inclusão de novos atores políticos (FGV, 2021).

A adoção de critérios mais transparentes e inclusivos é essencial para promover uma maior diversidade e representatividade no cenário político nacional.

O que podemos fazer?!?

Para enfrentar a falta de critérios claros na distribuição dos recursos do fundo partidário e combater a exclusão de mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+, algumas sugestões podem ser implementadas:

1. Estabelecimento de Cotas para Minorias

Estabelecer cotas obrigatórias para a distribuição de recursos a candidatos de grupos minoritários. Por exemplo, uma porcentagem mínima do fundo partidário pode ser destinada especificamente a mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+. Essa medida garantiria que esses grupos recebam financiamento suficiente para participar competitivamente das eleições.

2. Criação de Critérios Transparentes e Objetivos

Desenvolver e implementar critérios claros e transparentes para a distribuição dos recursos do fundo partidário. Esses critérios poderiam incluir indicadores como a representatividade de gênero e raça, a necessidade financeira dos candidatos e o potencial de impacto social das campanhas. A transparência nos critérios ajudaria a reduzir o favoritismo e garantir uma distribuição mais justa.

3. Fiscalização e Prestação de Contas

Fortalecer a fiscalização e a prestação de contas sobre a utilização dos recursos do fundo partidário. Isso pode ser feito por meio de auditorias independentes e da publicação regular de relatórios detalhados sobre a distribuição dos fundos. A transparência e a accountability ajudariam a garantir que os recursos sejam usados de forma equitativa e conforme planejado.

4. Incentivos para Inclusão

Oferecer incentivos financeiros adicionais para partidos que promovem a inclusão e a diversidade em suas candidaturas. Esses incentivos podem incluir bônus financeiros ou acesso prioritário a recursos adicionais para partidos que apresentam um alto número de candidatos de grupos sub-representados.

5. Educação e Capacitação

Investir em programas de educação e capacitação para candidatos de grupos minoritários. Esses programas podem incluir treinamento em gestão de campanhas, arrecadação de fundos, comunicação política e outras habilidades essenciais para o sucesso eleitoral. A capacitação ajudaria a nivelar o campo de jogo, proporcionando aos candidatos de minorias as ferramentas necessárias para competir de igual para igual.

Implementar essas sugestões pode contribuir para uma distribuição mais equitativa dos recursos do fundo partidário, promovendo uma maior inclusão e diversidade no cenário político brasileiro.

Referências:

– Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). (2020). Relatório sobre a Representatividade de Minorias na Política Brasileira.

– Fundação Getúlio Vargas (FGV). (2021). Estudo sobre a Distribuição de Recursos do Fundo Partidário.

– Instituto Patrícia Galvão. (2022). Pesquisa Mulheres na Política. – Transparência Brasil. (2021). Relatório sobre a Distribuição de Recursos Partidários.

Somos Sirley Machado Maciel, Mestre, Psicodramatista, Analista Comportamental, Master Coach, Terapeuta, Professora de Oratória, Palestrante, Escritora e Presidente do Intrepeds – Instituto de Treinamento, Pesquisa e Desenvolvimento do Ser e Rui Valese, Doutor em Educação, Professor de Filosofia e História, Analista Comportamental, Master Coach, Palestrante, Escritor e Vice-Presidente do Intrepeds – Instituto de Treinamento, Pesquisa e Desenvolvimento do Ser. Estamos esperando por você.

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